Nos últimos anos, o tema das reparações coloniais regressou ao debate público. Em vários países europeus, grupos políticos e movimentos cívicos exigiram que os antigos impérios coloniais, entre eles Portugal, compensassem financeiramente as suas antigas colónias pelos séculos de dominação e exploração. A questão, carregada de emoções e de memórias feridas, divide opiniões: uns veem nas reparações um ato de justiça histórica; outros consideram-nas um erro que reabre feridas em vez de as curar.
Em Portugal, as vozes que pedem “compensações” multiplicam-se, muitas vezes importando modelos e argumentos de outros contextos, como o francês, o belga ou o britânico. No entanto, a questão é mais complexa do que um simples cálculo económico. O que está em causa é a compreensão da responsabilidade histórica, da justiça e da própria memória coletiva. E, para um país de raízes cristãs, a resposta não pode ser apenas jurídica ou financeira: deve ser ética, espiritual e política, no melhor sentido do termo.
Não escondo a minha posição: Portugal não deve proceder a reparações financeiras, materiais ou simbólicas às antigas colónias. Essa ideia, embora aparentemente justa, parte de uma lógica de culpa herdada que é contrária ao sentido cristão da história e ao princípio da responsabilidade pessoal. As reparações materiais não curam as feridas do passado; pelo contrário, transformam a memória em dívida e o perdão em transação.
O verdadeiro desafio, tanto para Portugal como para os países que foram suas colónias, não é “pagar” pelo passado, mas reconhecer o que foi injusto e construir relações de cooperação e de justiça no presente. Essa é a única reparação verdadeiramente humana, porque não se limita a transferir riqueza, mas a partilhar dignidade. É também essa a lição profunda que se pode ler em Juan Pablo Viscardo y Guzmán, cuja Carta dirigida aos espanhóis americanos (1792) denunciava os abusos da metrópole, mas ao mesmo tempo apelava à consciência moral dos povos. Viscardo não procurava vingança nem reparação material, mas libertação espiritual e política. A sua linguagem é de responsabilidade, não de ressentimento; de justiça, não de castigo.
Viscardo escrevia numa época em que o mundo começava a descobrir a liberdade como valor universal. Denunciava os privilégios herdados e a submissão imposta em nome da fé. O seu tom é o de um homem que sofre ao ver a América reduzida a “instrumento de lucro” dos europeus. No entanto, não propõe a devolução de riquezas nem o castigo dos culpados. Propõe uma mudança de consciência. E é aí que reside a sua atualidade.
Aplicar hoje o conceito de “reparação” a realidades coloniais de há séculos implica um erro fundamental: o anacronismo moral, isto é, julgar o passado com categorias do presente. O colonialismo foi, sem dúvida, um sistema de dominação injusto, mas fazia também parte de uma ordem política, religiosa e económica que ninguém, nem em Lisboa nem em Luanda, podia compreender com os olhos do século XXI. A justiça histórica não se faz por retroação.
Além disso, muitos dos Estados africanos e asiáticos nasceram da própria ação das potências coloniais. O território, as fronteiras e mesmo parte das infraestruturas que hoje existem são resultado desse processo. A história é quase sempre ambígua: trouxe feridas e também legados, injustiças e oportunidades. Reduzi-la a um balanço de débitos e créditos é tratá-la como uma contabilidade moral, e isso não é justiça, é simplificação.
O cristianismo sempre defendeu a dignidade e a liberdade pessoais. De Santo Agostinho a João Paulo II, a Igreja ensina que a culpa é pessoal, não coletiva. “Cada um será julgado segundo as suas obras” (Rm 2,6). Por isso, falar de uma “culpa histórica” que se transmite de geração em geração é uma contradição teológica e moral. O Portugal do século XXI não é o Portugal do século XVI. Nenhum português de hoje escravizou, conquistou ou beneficiou diretamente dessas práticas. O que herdámos, isso sim, foi a memória e, com ela, o dever de compreender e agir com responsabilidade. A herança não é a culpa, é a consciência.
Neste ponto, o pensamento de Viscardo e a Doutrina Social da Igreja encontram-se. Ambos afirmam que a justiça não pode separar-se da caridade. “A justiça sem caridade transforma-se em frieza”, dizia Bento XVI. Aplicado à questão colonial, isto significa que a reparação autêntica não nasce da culpa, mas da compaixão, do desejo de restaurar relações humanas e não apenas contas bancárias.
A Doutrina Social da Igreja fala de solidariedade, bem comum e subsidiariedade, não de compensação retroativa. O verdadeiro cristão não paga o passado; redime-o, transformando-o em compromisso com o futuro. Mesmo deixando de lado a questão moral, as reparações seriam injustas e impraticáveis.
Em primeiro lugar, porque é impossível determinar quem deve a quem. Que critério permitiria calcular a “dívida histórica”? As colónias também beneficiaram, em diferentes graus, de infraestruturas, educação, língua e acesso a redes comerciais que as colocaram em contacto com o mundo moderno. Isto não justifica o colonialismo, mas torna impossível reduzi-lo a um único saldo negativo.
Além disso, quem receberia as indemnizações? Os governos atuais? As populações diretamente descendentes? As elites que controlam os Estados pós-coloniais, muitas vezes marcadas pela corrupção e pela desigualdade, não seriam os destinatários mais justos de uma eventual reparação. O risco seria transformar uma suposta justiça moral numa nova forma de injustiça económica.
Portugal, por seu lado, é hoje um país de recursos limitados, que enfrenta os seus próprios desafios sociais. Canalizar fundos públicos para reparações simbólicas seria desviar meios que deveriam servir os mais pobres, tanto dentro do país como fora dele, através da cooperação. A caridade eficaz não repara o passado; constrói o presente.
Há quem defenda que as reparações são um dever moral das antigas potências coloniais, porque os efeitos da colonização ainda se fazem sentir na pobreza estrutural, na desigualdade e na dependência económica. É um argumento compreensível, mas frágil. A verdadeira causa dessas desigualdades já não é apenas o colonialismo, mas também a má governação, os regimes autoritários e a corrupção interna. Tudo isso impede o desenvolvimento dos países.
Outros afirmam que as reparações teriam um valor simbólico, um gesto de reconhecimento e de pedido de perdão. Mas o perdão, para ser autêntico, deve ser gratuito. Um perdão pago deixa de ser perdão e transforma-se na compra do silêncio. As reparações materiais corrompem o sentido do arrependimento e substituem a reconciliação por um contrato.
Há ainda quem sustente que a devolução de peças de arte ou de património seria uma forma de justiça cultural. Mas essa lógica também é problemática. A arte é, por natureza, universal; pertence à humanidade. Retirar obras de museus e coleções que hoje permitem a sua preservação e estudo seria, paradoxalmente, um novo empobrecimento cultural. A melhor forma de “restituir” é partilhar, através de exposições conjuntas, investigação e intercâmbio.
O que se pede, portanto, não é negar a história, mas integrá-la com lucidez e generosidade. Nenhum país deve sentir vergonha do seu passado, mas responsabilidade pelo seu presente e compromisso com o futuro. Como dizia Viscardo, “não há nação sem memória, nem liberdade sem virtude” (p. 6). A memória não é culpa, é consciência.
Viscardo dirigia-se aos “espanhóis americanos” com uma esperança: a de ver nascer povos livres, capazes de se governarem segundo a razão e a justiça. Essa esperança continua válida. A verdadeira reparação entre as nações que partilharam a história colonial é a amizade política e humana, fundada no respeito mútuo e na colaboração.
Portugal soube, em grande parte, percorrer esse caminho. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é um exemplo de reconciliação histórica realizada sem culpas nem compensações, mas com partilha de língua, cultura e projetos comuns. O desenvolvimento de laços educativos, culturais e económicos é uma reparação mais profunda do que qualquer pagamento.
A Doutrina Social da Igreja fala da civilização do amor, um ideal em que as relações humanas e políticas se orientam pela fraternidade e não pela vingança. Esse é o horizonte cristão da reparação histórica. O Papa Francisco escreveu, em Fratelli tutti: “Só a partir da verdade histórica dos factos poderá nascer o esforço perseverante e duradouro por se compreenderem mutuamente e tentar uma nova síntese para o bem de todos” (FT 226).
Isto significa que o caminho não é indemnizar, mas reconciliar; não é pagar, mas partilhar. As feridas da história não se curam com dinheiro, mas com justiça, diálogo e fraternidade. A isso chama o cristianismo redenção.
O debate sobre as reparações coloniais é, no fundo, um debate sobre a forma como olhamos o passado e o futuro. Uns querem uma justiça transformada em contabilidade; outros procuram um perdão transformado em ação. O caminho cristão é o da segunda opção.
A culpa não se herda, mas a responsabilidade transmite-se. E essa responsabilidade não consiste em reparar financeiramente aquilo que já não pode ser desfeito, mas em impedir que a injustiça se repita. Significa trabalhar hoje pela igualdade de oportunidades, pela solidariedade internacional e pelo respeito entre os povos.
A lição de Viscardo continua viva: a liberdade não nasce do ressentimento, mas da consciência. A justiça não se compra; constrói-se. Por isso, Portugal e os países de língua portuguesa têm uma missão nobre: não a de compensar o passado, mas a de mostrar que a reconciliação é possível quando se une a memória à esperança. Reparar, no sentido cristão, é restaurar a comunhão. E isso só se faz com verdade, fraternidade e fé.
